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Vistoria da Defensoria Pública constata precariedade em posto de saúde de Maceió

Integrantes da Defensoria Pública de Alagoas vistoriaram nesta quarta-feira (20) o posto de saúde do Clima Bom, em Maceió, e encontraram uma série de irregularidades que comprometem a qualidade do serviço prestado à população.

Entre os problemas mais sérios constatados no local estão infiltrações, mofo, infestação de ratos e outros animais peçonhentos, esgoto estourado e equipamentos defasados e enferrujados.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Saúde disse que está reformando uma unidade que fica em local de área quatro vezes maior. A finalidade é atender a demanda comunidade que terá mais conforto, espaço e melhores condições de atendimento. Falou ainda que a dedetização será reforçada (veja abaixo a nota na íntegra).

A vistoria ao posto de saúde que está em funcionamento aconteceu em paralelo a observação das obras do posto de saúde Rosane Collor, que está atrasada há dois meses. No entanto, a Prefeitura de Maceió se comprometeu a entregar o novo prédio em 45 dias.

Na inspeção, o defensor público e coordenador do Núcleo de Direitos Coletivos e Humanos, Djalma Mascarenhas Neto, constatou atraso na obra em virtude da falta de material e um erro na contratação da equipe de reforma.

Vistoria no posto de saúde no Clima Bom, em Maceió, foi realizada nesta quarta (Foto: Defensoria Pública/Divulgação) Vistoria no posto de saúde no Clima Bom, em Maceió, foi realizada nesta quarta (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)
Vistoria no posto de saúde no Clima Bom, em Maceió, foi realizada nesta quarta (Foto: Defensoria Pública/Divulgação)
Diante da situação a Defensoria Pública realizará reunião com representantes da Agência Municipal de Regulação de Serviços Delegados (Arser Maceió), órgão responsável pela liberação do material de construção, SMS e Coordenação de Engenharia Municipal, que realizam a reforma, para discutir os problemas que tem atrasado a reforma e intermediar uma solução.

Os problemas estruturais do Posto Rosane Collor foram identificados pela Defensoria Pública no final do ano passado, durante uma vistoria.

Na época, a instituição oficiou à Secretaria de Saúde e o Município solicitando providências. Em resposta, o Município garantiu que a reforma do local começaria em março deste ano, mas o prazo foi descumprido sem justificativa.

Confira abaixo a nota da SMS na íntegra:

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que o que está funcionando na chácara não é a Unidade de Saúde. Nesse local, está sendo realizada a obra da nova unidade. A Unidade funciona em um imóvel de pequeno porte localizada em uma área central na região. A Secretaria está executando a obra em um local com uma área quatro vezes maior com a finalidade de atender ao pleito da comunidade que terá mais conforto, espaço e melhores condições de atendimento.

A SMS esclarece ainda que nenhuma irregularidade foi detectada na contratação de serviços especializados. O Setor de Engenharia do órgão tem uma equipe de serviços gerais e manutenção, que está conduzindo a reforma do local.

Em relação ao prazo dado de 45 dias para conclusão da obra, em reunião no último dia 15 de abril, a SMS informa que, após a reunião, a comunidade fez alguns pleitos e isso aumentou o volume de obra em 50%, consequentemente, o tempo de obra também aumentou.

Sobre a infestação, a SMS tem uma empresa de dedetização contratada que faz visita nas unidades. Nessa unidade em especial, o trabalho será reforçado. A equipe de manutenção do setor de Engenharia também está indo na Unidade e fará uma revisão no local para fazer reparos necessários.

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